Termo de Uso

Este Termo de Uso (“Termo”) regula o acesso e a utilização do site josipires.com.bre das páginas, formulários, aulas, eventos, questionários e comunicações a ele relacionados (em conjunto, a “Plataforma”), mantidos por Pires & Assunção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.668/0001-03(“Empresa”, “nós”), sob responsabilidade técnica da nutricionista Josielma Virgínia da Silva Assunção(CRN-11 11882).

Ao acessar a Plataforma, preencher qualquer formulário ou aceitar receber nossas comunicações, você (“Usuário”) declara ter lido, entendido e aceito integralmente este Termo e a Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer condição, não utilize a Plataforma.

1. Objeto da Plataforma

A Plataforma tem finalidade informativa e educativasobre nutrição, estilo de vida e diabetes tipo 2. Por meio dela, disponibilizamos conteúdos gratuitos, materiais, questionários, aulas e eventos on-line, e coletamos dados de contato de pessoas interessadas nesses conteúdos (“leads”), para envio de informações e comunicações, inclusive de marketing.

Eventuais produtos, programas, mentorias ou serviços pagos que venham a ser oferecidos possuem condições, preços e regras próprias, apresentadas no momento da contratação, que prevalecem sobre este Termo naquilo que for específico.

2. Aviso importante sobre saúde

O conteúdo da Plataforma não constitui consulta, diagnóstico, tratamento ou prescrição médica ou nutricional individualizada, e não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde habilitados.

• Não interrompa, inicie ou altere medicamentos, doses de insulina, dietas ou rotinas de exercício com base apenas nas informações aqui apresentadas;
• Sempre consulte o seu médico e/ou nutricionista antes de adotar qualquer mudança, especialmente se você tem diabetes, faz uso de medicação ou possui outras condições de saúde;
• Resultados eventualmente mencionados em depoimentos são individuais e não representam garantia de resultado para outras pessoas.

Em caso de emergência, procure atendimento médico imediatamente.

3. Cadastro e informações do Usuário

Ao preencher nossos formulários, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas (nome, e-mail e telefone/WhatsApp);
• Não se passar por outra pessoa nem utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado/assistido pelos responsáveis legais.

O tratamento dos dados fornecidos segue a nossa Política de Privacidade.

4. Comunicações e cancelamento

Ao informar seu contato, você autoriza o envio de mensagens nossas, inclusive automatizadas, por WhatsApp, e-mail e SMS, com conteúdo educativo e promocional.

Você pode deixar de receber essas comunicações a qualquer momento, de forma gratuita: no WhatsApp, basta clicar no botão de descadastro disponibilizado em nossas mensagens (ou responder pedindo a remoção); no e-mail, clique no link de cancelamento de inscrição no rodapé. O pedido é processado e você deixa de receber novas mensagens da lista correspondente.

O seu contato só entra em nossas listas de envio pelo WhatsApp quando você mesmo o informa em um formulário desta Plataforma e marca a opção de autorização correspondente — nunca a partir de listas compradas, alugadas ou de terceiros. Não enviamos mensagens não solicitadas (spam): toda comunicação decorre de um cadastro voluntário seu e pode ser cancelada a qualquer momento pelos meios acima.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — textos, marcas, logotipos, layout, imagens, vídeos, áudios, materiais e o método “DDR” — pertence à Empresa ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo. É vedado, sem autorização prévia e por escrito:

• Copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou revender o conteúdo, no todo ou em parte;
• Criar obras derivadas ou utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de treinamento de terceiros;
• Remover avisos de direitos autorais ou de titularidade.

6. Condutas proibidas

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Violar leis, direitos de terceiros ou este Termo;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar medidas de segurança, introduzir malware ou sobrecarregar a infraestrutura (por exemplo, com robôs, scraping ou ataques automatizados);
• Enviar conteúdo falso, ofensivo, difamatório, discriminatório ou enganoso;
• Utilizar a Plataforma para spam ou para oferecer produtos e serviços de terceiros.

7. Disponibilidade e alterações do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente a Plataforma, seus conteúdos e funcionalidades.

8. Links e serviços de terceiros

A Plataforma pode conter links e integrações com serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp, Meta/Facebook, Instagram, Google, YouTube e provedores de vídeo). Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros. O acesso a esses serviços é regido pelos termos e políticas próprios de cada um.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Empresa não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas por você com base no conteúdo da Plataforma, especialmente relativas à saúde, medicação e alimentação;
• Indisponibilidades, erros, interrupções ou falhas técnicas da Plataforma ou de terceiros;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da Plataforma.

10. Alterações deste Termo

Podemos atualizar este Termo periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações representa a sua concordância com o Termo revisado.

11. Lei aplicável e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias, salvo se a lei determinar foro obrigatório diverso (por exemplo, o do domicílio do consumidor).

12. Contato

• E-mail: contato@josipires.com.br
• WhatsApp: +55 (85) 98541-8524

Pires & Assunção LTDA — CNPJ 45.740.668/0001-03
Josielma Virgínia da Silva Assunção — Nutricionista CRN-11 11882